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Osmani Falqui
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Osmani Falqui
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Atualiza Lex
Artigo ·
há 6 anos
Ação de execução de título executivo extrajudicial.
Considerando as disposições do CPC de 2015 , se eliminou a necessidade de execução da sentença condenatória, hoje não se permite mais falar em execução e sim em cumprimento de sentença condenatória ,...
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Síntese Criminal
Artigo ·
há 6 anos
Os agravos como instrumento de defesa no processo penal.
Por Hebert Freitas e Lorenna Fernandes Matéria controvertida dentro do processo penal, o agravo configura (mais uma) espécie de “recurso” importante que deve ser dominado e utilizado sempre que...
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Júlia Minchillo
Artigo ·
há 10 anos
Estudo sobre Ação Direta e Inconstitucionalidade (ADIN)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos, exercido perante o Supremo Tribunal Federal, e...
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